sexta-feira, 10 de abril de 2009

Pronunciamento de Jackson no Youtube

Assista a íntegra do discurso do governador Jackson Lago no grande ato pela democracia ocorrido no dia 31/3, na Praça Deodoro em São Luís do Maranhão. No final tem a participação especial de Beth Carvalho cantando o hino nacional.

Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=P3rS5Ek6tLQ
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=jQD3UwktOvw
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=F_KL0OynAcY

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quinta-feira, 9 de abril de 2009

STF pede informações ao TSE sobre ação do PDT


Congresso em foco
Mário Coelho
08/04/2009 - 18h13


O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ação que o PDT entrou na segunda-feira (6) questionando a autoridade da corte eleitoral para julgar recursos contra expedição de diploma (RCED). O tribunal tem cinco dias, contando a partir de ontem (7), para responder aos questionamentos.


Em seguida, conforme o despacho do ministro, devem ser ouvidas a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU), também com o prazo de cinco dias cada. O PDT ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167) na qual questiona a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o Supremo, a peça jurídica, assinada pelos advogados José Eduardo Alckmin e Antônio César Bueno Marra, os eleitos deveriam ser julgados somente pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Assim, caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão do TRE. O relator original do caso é o ministro Eros Grau.
“A interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral pressupõe decisão de Tribunal Regional”, sustenta o PDT, para quem esse tipo de ação deve ser ajuizada no próprio órgão que expediu o diploma. O PDT afirma que se não há decisão da qual possa recorrer, não cabe ao TSE o exame originário da questão e que a Corte superior deveria agir apenas como instância revisora no caso de cassação do diploma.
A ação visa beneficiar o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cassado em 4 de março (leia mais) por abuso de poder econômico e político. O pedetista perdeu o mandato após o TSE julgar um RCED, já que o TRE do Maranhão não havia conhecido a denúncia contra Lago. Na ADPF, os advogados ainda colocam que o TSE julgou 127 recursos envolvendo deputados estaduais e federais, senadores e governadores somente em 2006.
Eles citam ainda que tramita na corte casos como dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) - que também é defendido por Alckmin -, e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entre outros. Os dois peemedebistas devem ser os próximos a terem os recursos contra expedição de diploma pelo tribunal. O PDT pede que seja concedida uma decisão liminar para suspender a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma no TSE e que seja fixado um prazo razoável para o julgamento de mérito da ADPF.

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segunda-feira, 6 de abril de 2009

A praça Deodoro grita GOLPE NUNCA MAIS!


Por Franklin Douglas

31 de março de 2009. São Luís de cantos e encantos se reencontra com sua rebeldia, resistência e ojeriza à oligarquia. O palco? nada mais, nada menos, que a aguerrida praça Deodoro!31 de março de 2009. São Luís de cantos e encantos se reencontra com sua rebeldia, resistência e ojeriza à oligarquia. O palco? nada mais, nada menos, que a aguerrida praça Deodoro!

A praça Deodoro que foi a arena de concentração da greve de 79 pela meia-passagem, novamente viu estudantes e juventude prontos para defender seus direitos, o valor de seu voto;

A Deodoro que foi o espaço da resistência à Ditadura e ao movimento pela anistia, uma vez mais recebeu os lutadores pela causa das liberdades democráticas, como Maria Lúcia Teles, Manoel da Conceição, Wagner Baldez e homenageou Wilian Moreira Lima, Maria Aragão, Padre Josimo, Augusto Marques, Nascimento de Moraes, Gerô, que sempre acreditaram na democracia como caminho da liberdade do Maranhão;

A praça Deodoro que viu a luta pelas Diretas Já, em 1985, de novo encontrou os movimentos sociais do campo (MST, Fetaema, Fetraf, quebradeiras de coco, quilombolas etc) e da cidade (direitos humanos, crianças e adolescentes, moradia, mulheres, negros e negras etc) e os partidos nascidos da luta pela democracia (PT, PDT, PCB, PPS, PSB) reivindicando a soberania do voto popular; A Deodoro que presenciou o "Fora Collor" (1992), mais uma vez viu o Vale Protestar, o "Xô, Rosengana" e as as organizações estudantis se mobilizarem para garantir o seu direito de eleger seus representantes;

A praça Deodoro que viu a luta pelas Diretas Já, em 1985, de novo encontrou os movimentos sociais do campo (MST, Fetaema, Fetraf, quebradeiras de coco, quilombolas etc) e da cidade (direitos humanos, crianças e adolescentes, moradia, mulheres, negros e negras etc) e os partidos nascidos da luta pela democracia (PT, PDT, PCB, PPS, PSB) reivindicando a soberania do voto popular; A Deodoro que presenciou o "Fora Collor" (1992), mais uma vez viu o Vale Protestar, o "Xô, Rosengana" e as as organizações estudantis se mobilizarem para garantir o seu direito de eleger seus representantes;

A praça Deodoro, que é ponto de encontro do HipHop, da poesia underground, da grafitagem, da cultura popular maranhense, novamente viu o tambor de Crioula de Nemei, as caixeiras do Divino, a voz do cantador de bumba-meu-boi Humberto do Maracanã cantando o hino do Maranhão entoado pelos pandeirões e matracas, o cordel de Moisés Nobre, o teatro de rua do Laborarte, o cantar de Gigi e os Balaios, o samba envolvente de Beth Carvalho e as "pedras" vibrantes da radiola Estrela do Som, eram regueiros e artistas também em defesa da Democracia;

Enfim, a praça Deodoro, palco dos comícios vibrantes da campanha presidencial de 1989, ora do Lula, ora do Brizola, revisitou-se ontem com a luta anti-oligárquica. Revigorou o espírio da ilha rebelde que virou a cidade de cabeça pra baixo na Greve de 51, que nunca permitiu Sarney ter uma vitória eleitoral na capital desde 1965...

A praça Deodoro ouviu ecoar por todas as ruas o "NENHUM PASSO ATRÁS, SARNEY NUNCA MAIS", "MEU VOTO É MINHA LEI, NUNCA MAIS SARNEY", "XÔ SATANÁS, SARNEY NUNCA MAIS"... que, sem dúvida, João Pedro Stédile levará consigo para o Rio Grande do Sul, Cristina Almeida para o Amapá, Beth Carvalho para o Rio de Janeiro, Pastor Ariovaldo para São Paulo, Manoel Dias para Santa Catarina, Crispiniano Neto para o Rio Grande do Norte, as caravanas do interior para as cidades maranhenses.

João Pedro Stédile conferiu 20 mil pessoas na praça. O jornal da oligarquia não viu 2 mil... Quer expressão maior de que esta luta pela Democracia no Maranhão se trava entre pólos com interesses diametralmente opostos, contraditórios e inconciliáveis?

45 anos depois da golpe dos generais, de onde se nutriu e consolidou a oligarquia Sarney, a noite de 31 de março de 2009 registrou para a História a praça Deodoro ser palco de corações e mentes unidos pela Democracia. Juntos na defesa do Maranhão, porque, no que depender dos movimentos sociais, GOLPE NUNCA MAIS!

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sábado, 4 de abril de 2009

Plenária popular na segunda às 18h

Nova plenária popular, grande, com todos os movimentos que se incorporaram ao Balaiada. Será na segunda-feira às 18h, na tenda Balaiada (em frente ao Palácio dos Leões)
A idéia é construir a agenda de mobilização até o dia 14/3, provável data de julgamento dos recursos, segundo o advogado Daniel Leite. Muitas idéias boas sugiram. Uma delas é convidar os contatos de bairros que tenhamos (distritais do PDT, nucleos do PT, grupos de bairros do movimento de moradia, etc), além das organizações mais gerais.

Vamos referendar coletivamente as idéias a serem colocadas em ação nesta plenária de segunda às 18h. Confirmem presença e convidem outros(as) amigos(as).

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segunda-feira, 30 de março de 2009

A Marcha invade nossa praia







Os movimentos sociais engrossam as fileiras na luta pela democracia. Ontem a Marcha invadiu as praias de São Luís, num momento rico de beleza e de significados. Amanhã será na Deodoro. Todos pela liberdade.

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Reggae na luta

Sob coordenação do radialista e regueiro Ademar Danilo (Chama-maré), a radiola Estrela do Som e a equipe de DJ´s da Itamaraty e de outras radiolas e programas de rádio especializados em reggae, reforçarão o ato-show GOLPE NUNCA MAIS.
Será o REGGAE PELA DEMOCRACIA, também na praça Deodoro, neste 31 de março. Com isso, ganhamos o reforço da massa regueira e vamos à construção de um grande ato-show pela democracia.

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O maranhense Zeca Baleiro solta o verbo

Maranhão, engenhosa mentira
Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira"

Zeca Baleiro
Última palavra (IstoÉ, nº 2035, 1ºabr/2009)

O Maranhão é um Estado do Meio Norte brasileiro, um preciosismo para nomear a região geograficamente multifacetada que é ponto de interseção entre o Nordeste e a Amazônia. Com área de 330 mil km2, pleno de riquezas naturais, tem fartas agricultura e pecuária, uma culinária rica e diversa e uma cultura popular exuberante. Não obstante tudo isso, pesquisa recente coloca o Estado como o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, atrás apenas de Alagoas.

Sou maranhense. Nasci em São Luís, capital do Estado, no ano de 1966, mesmo ano em que o emergente político José Sarney assumiu o governo estadual, sucedendo o reinado soberano do senador Vitorino Freire, tenente pernambucano que se tornou cacique político do Maranhão, a dominar a cena estadual por quase 40 anos. De 1966 até os dias de hoje, são outros 40 anos de domínio político no feudo do Maranhão, este urdido pelo senador eleito pelo Amapá José Sarney e seus correligionários, sucedâneos e súditos, que gerou um império cujo sólido (e sórdido) alicerce é o clientelismo político, sustentado pela cultura de funcionalismo público e currais eleitorais do interior, onde o analfabetismo é alarmante.
O senador José Sarney, recém-empossado presidente do Senado em um jogo de caras barganhas políticas, parecia ter saído da cena política regional para dar lugar a ares mais democráticos, depois de amargar a derrota da filha Roseana na última eleição ao governo do Estado para o pedetista Jackson Lago. Mas eis que volta, por meio de manobras politicamente engenhosas e juridicamente questionáveis, para não dizer suspeitas, orquestrando a cassação do governador eleito, sob a acusação de crime eleitoral, conduzindo a filha outra vez ao trono de seu império. Suprema ironia, uma vez que paira sobre seus triunfos políticos a eterna desconfiança de manipulações eleitoreiras (a propósito, entre os muitos significados da palavra maranhão no dicionário há este: "mentira engenhosa").
Em recente entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou frase cruel: "Não vamos transformar o Brasil num grande Maranhão." A frase, de efeito, aludia a uma provável política de troca de favores praticada pelo Planalto atualmente - segundo acusação do ex-presidente -, baseada em jogo de interesses regionais tacanhos e tráfico de influências. Como alguém nascido no Maranhão, e que torce para que o Estado alcance um lugar digno na história do País (potencial para isso não lhe falta, afinal!), lamento o comentário de FHC, mas entendo a sua ironia, pois o Maranhão tornou-se, infelizmente, ao longo dos tempos, um emblema do que de pior existe na política brasileira. Não é de admirar que divida o ranking dos "piores" com Alagoas, outro Estado dominado por conhecidas dinastias familiares.
Em seus tempos de apogeu literário, São Luís, a capital do Maranhão, tornou-se conhecida como a "Atenas brasileira". Mais recentemente, pela reputação de cidade amante do reggae, ganhou a alcunha de "Jamaica brasileira". Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira" ou "Haiti brasileiro". A semelhança com o quadro de absoluta miséria social a que dois célebres ditadores levaram estes países - além do apaixonado apego ao poder, claro - talvez justificasse os epítetos.

Zeca Baleiro é cantor é compositor

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